Modelos de contrato

1.1Este contrato é celebrado entre Seu nome ou empresa (o "Artista") e Nome do cliente ou marca (o "Cliente").

1.2Avisos e aprovações podem ser enviados para [seu e-mail] e [e-mail deles]. Aprovação por escrito via e-mail conta como aprovação por escrito nos termos deste contrato.

2.1O Artista realizará o seguinte trabalho: [descreva o trabalho com suas próprias palavras]

2.2Entregáveis: [liste o que você vai entregar]

2.3Qualquer coisa não listada acima está fora do escopo deste contrato. Trabalho adicional — edições extras, materiais extras, dias de gravação extras, um novo conceito — é combinado por escrito antes e cobrado separadamente. Isso evita que o projeto cresça sem que o valor cresça junto.

3.1O trabalho começa em 1 de novembro de 2026 e a primeira entrega vence em [data de entrega], desde que o Cliente forneça tudo o que o Artista precisa — briefings, produtos, acesso, aprovações — a tempo.

3.2O feedback do Cliente vence em até 5 dias úteis após a entrega. Se a resposta do Cliente atrasar, as datas de entrega são adiadas pelo mesmo número de dias.

4.1Duas rodadas de revisões estão incluídas. Rodadas adicionais são cobradas pela diária.

4.2Uma revisão significa ajustes nos entregáveis combinados. Uma mudança de conceito, direção ou produto é trabalho novo.

5.1O valor total do trabalho é [valor total].

5.2Um sinal de 50% é pago antes de o trabalho começar, e não é reembolsável assim que o Artista tiver iniciado. Os 50% restantes são pagos na entrega.

5.3O Artista emitirá uma fatura para cada valor devido. As faturas são pagáveis em até 14 dias a partir da data da fatura. Pagamentos atrasados podem gerar juros de 5% ao mês sobre o saldo devido, e o Artista pode pausar o trabalho até que o pagamento seja recebido.

5.4Despesas combinadas — adereços, modelos, viagens, aluguel de estúdio, licenças pagas — são cobradas além do valor e aprovadas por escrito antes de serem incorridas.

6.1O Artista detém os direitos autorais do trabalho e concede a Nome do cliente ou marca uma licença não exclusiva, intransferível, para usá-lo conforme descrito abaixo.

6.2Uso permitido: [onde o conteúdo pode ser usado].

6.3Território: Worldwide. Período de licença: 12 months from first publication.

6.4Qualquer uso além disso — outro canal, um período mais longo, mídia paga, mídia externa, ou um terceiro como um varejista ou revendedor — exige um acordo separado por escrito e uma taxa adicional. A renovação está disponível nos mesmos termos se combinada por escrito antes do fim do período de licença.

6.5Nome do cliente ou marca pode cortar ou ajustar o trabalho para caber no formato de uma plataforma, mas não pode alterá-lo substancialmente, adicionar outra marca a ele, nem usá-lo de forma que sugira que o Artista endossa um produto não relacionado.

6.6O Artista pode continuar usando o trabalho em seu próprio portfólio, reel, redes sociais e cases.

6.7Quando o formato permitir, Nome do cliente ou marca creditará o Artista como criador e o marcará nas publicações sociais.

7.1Qualquer uma das partes pode encerrar este contrato mediante aviso prévio por escrito de 7 dias.

7.2Se o Cliente cancelar depois que o trabalho tiver começado, o sinal é retido e é devida uma multa de 50% do valor total, deduzido qualquer valor já pago. O trabalho concluído além desse ponto é cobrado integralmente.

7.3Se o Cliente cancelar uma data de gravação confirmada com menos de 48 horas de antecedência, o dia é cobrado integralmente, pois esse tempo não pode mais ser revendido.

7.4Se o Artista não puder entregar por razões dentro de seu controle, qualquer sinal referente ao trabalho não entregue é reembolsado.

8.1Cada parte manterá em sigilo as informações não públicas da outra — produtos ainda não lançados, datas de lançamento, briefings, tarifas e orçamentos — e as usará apenas para este projeto. O Artista pode mostrar o trabalho finalizado em seu portfólio assim que for publicado, ou antes, com permissão por escrito.

9.1O Artista é um contratante independente, não um funcionário de Nome do cliente ou marca. O Artista decide como e quando o trabalho é realizado, usa seu próprio equipamento, é responsável por seus próprios impostos e seguros, e pode trabalhar para outros clientes.

10.1O Artista confirma que o trabalho é de sua autoria e que não infringe conscientemente direitos de terceiros. Quando o Cliente fornecer material — logotipos, música, imagens de produto, faixas licenciadas — o Cliente confirma que possui os direitos de uso e é responsável por esse material.

10.2Nenhuma das partes é responsável por perdas indiretas ou consequenciais. A responsabilidade total de cada parte nos termos deste contrato é limitada ao valor total pago ou devido, exceto quando a lei não permitir esse limite.

11.1Este contrato é regido pelas leis de England & Wales, e os tribunais de England & Wales têm jurisdição sobre qualquer disputa. As partes tentarão resolver qualquer divergência entre si primeiro.

11.2Este é o contrato integral entre Seu nome ou empresa e Nome do cliente ou marca para este trabalho, e substitui qualquer discussão anterior. Alterações devem ser combinadas por escrito por ambas as partes — um e-mail confirmando a alteração é suficiente. Se alguma parte for inexequível, o restante permanece válido. Pode ser assinado em vias separadas, inclusive eletronicamente.